OS RESULTADOS COMEÇAM A APARECER

 

A Defesa Popular recebe com muita satisfação, os frutos da nossa luta em defesa dos Moradores Vítimas dos falsos condomínios em todo o Brasil. Uma cidade em particular deve ser destacada; “Ribeirão Preto”.

 

 

 

Desde a Palestra ministrada por nosso Diretor Jurídico, realizada na OAB de Ribeirão Preto, onde contamos com a presença mais de 190 representantes de bairros, diversas Autoridades do judiciário e advogados, com destaque ao Nobre Promotor Público de RP, iniciamos uma verdadeira batalha visando sensibilizar a procuradoria geral do MP São Paulo, para que apoiasse a população e empreendesse medidas efetivas contra associações de bairros, o que resultou na determinação e criação de uma FORÇA TAREFA no sentido de desmantelar os falsos condomínios. As providências foram tomadas, com a seguinte determinação:

Assim, nossa luta frutificou e o Ministério Público, municiado pela Defesa Popular, deu inicio às Ações Civis Públicas em SP, resultando na primeira Liminar concedida pela 10ª Vara Cível de SP, para cessar as cobranças contra moradores não associados e investigação da Policia Federal para apurar crimes cometidos pela Associação. Destacamos ainda, vários julgamentos nas Câmaras de Direito Público, onde Sábios e cultos Desembargadores do TJSP (Direito Publico), têm combatido a ilegalidade de se fechar bairros urbanos inteiros, a sitiar moradores, tornando-os reféns de seus estatutos, especialmente elaborados para golpear o cidadão de bem.

Assim, também surgiram as ADINS (Ação Direta de Inconstitucionalidade), pois se verificou que muitas prefeituras são coniventes com as associações, pois, além de nada fazerem, apenas arrecadando o IPTU, ainda decretam leis, a permitir que se fechem bairros inteiros. Isto definitivamente é inconstitucional e imoral.

A DEFESA POPULAR PODE E VAI IMPETRAR OS INQUÉRITOS CIVIS PÚBLICOS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, PORÉM PRECISA DA UNIÃO DOS MORADORES

(Leve a Defesa para seu bairro, marque uma palestra)

Não há como aceitar a impositividade do particular. Temos enfaticamente insistido junto aos Magistrados e nos Tribunais, que as cobranças impositivas não possuem legalidade. Demonstramos nossas conquistas perante os Tribunais em todo o Brasil e na Superior Corte com diversas jurisprudências conquistadas pela equipe jurídica contratada da Defesa Popular, afirmando e demonstrado que as cobranças são indevidas. Porém, as ações continuam. Qual será o poder fantástico que abriga estas organizações? De qualquer forma, a luta deve continuar, apesar do inconformismo existente, afirmamos que: - Estas ações, JAMAIS deveriam estar sob a ótica do Direito Privado.

Uma cidade que nos chama a atenção, a qual estamos monitorando e empenhados em lutar pelos Moradores é Ribeirão Preto no Estado de SP. Esta cidade em particular, possui características especiais, pois, em todos estes bairros urbanos que estão sendo sitiados por associações, por traz delas existem Autoridades influentes que visam interesses não muito nobres. Assim, Ribeirão Preto está sofrendo, assim como muitas outras cidades do País, em face aos abusos cometidos por estas industrias da ilegalidade, os falsos condomínios.

Lembramos ao leitor, que somente com a sua participação, denunciando em nosso site e levando a Defesa Popular a sua região para que nossa equipe possa orientar os moradores sobre seus Direitos, é que conseguiremos exterminar definitivamente o Poder Paralelo que se instituiu no País, na questão dos Falsos Condomínios.

OBS: A DEFESA POPULAR, EM BREVE ESTARÁ INAUGURANDO SUCURSAL NO RIO DE JANEIRO, CIDADE ISOLADA PELOS PORTÕES MILICIANOS !

 


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