Morador privatiza praça no Morumbi

Associação põe guarita, fecha trânsito e cobra de prédios até R$ 4 mil por segurança em área pública

Felipe Oda, felipe.oda@grupoestado.com.br

No guia de ruas, a Rua Professor Alexandre Correia, na Vila Andrade, zona sul da capital, dá acesso a uma praça de uso público e à Rua Pio II. Mas na realidade, a via foi transformada em condomínio fechado e a área verde municipal, em playground da Associação dos Moradores da Villa Monteverde, formada por moradores da Professor Alexandre Correia.

Guaritas impedem que pedestres e veículos não autorizados circulem pela rua e grades cercam a praça de uso particular dos “condôminos”. No local há 25 prédios de luxo e os moradores pagam uma mensalidade, entre R$2.200 a R$ 4 mil por prédio, para a Associação, responsável pela manutenção e segurança da via.

Gilberto Maurano, de 60 anos, morador e representante da associação, afirma que no local não há um condomínio e o espaço não é particular. “Qualquer pessoa pode entrar na praça ou circular pela rua.” Ontem à tarde, a reportagem do Jornal da Tarde foi impedida de entrar na rua para fotografar a praça, pois não tinha autorização interna de um morador.

“É uma arbitrariedade. Eles alegam que não são um condomínio, mas cobram até mesmo na Justiça pela contribuição dos moradores, que deveria ser voluntária”, diz Alfredo Mimessi, de 60, morador da rua e presidente da Associação Brasileira de Condomínios, Síndicos e Empresas Afins (Abracond). Além da cobrança, o advogado cita que a falta de guaritas nos prédios - há apenas a guarita na ponta da rua - caracteriza um condomínio. “Algumas imobiliárias, inclusive, negociam imóveis da rua como se estivessem num condomínio fechado.”

Para Cláudio Bernardes, vice-presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), a implementação de um condomínio na via é irregular, mas a existência de uma associação de moradores não. “Lá, não poderá ser um condomínio nunca, pois a via dá acesso a uma área verde de uso coletivo. Já a associação é regular, mas a cobrança de taxa de condomínio não. Nesse caso, as contribuições devem ser voluntárias”, afirma Bernardes. Alguns moradores reclamam que a associação os obriga a pagar. “O rateio da associação é creditado junto com o condomínio do meu prédio”, diz o engenheiro Thyrso Camargo.

O próprio Maurano diz que a praça cercada e as guaritas existem há pelo menos 20 anos e confirma o interesse em fechar a rua. “Cuidamos do local desde pelo menos 1986. Cercamos a praça, mas todos podem usá-la. Fazemos a manutenção e a segurança de um local que era abandonado pela Prefeitura.”

A Subprefeitura do Campo Limpo diz que já enviou notificação à associação exigindo a retirada das guaritas. “As grades serão mantidas, mas já intimei que um portão seja aberto com saída para a Rua Pio II”, afirma o subprefeito, Luiz Ricardo Santoro. O prazo para retirada se encerra nesta semana.