PALESTRA PÚBLICA

Convite

Convidamos o morador a participar de nossa Palestra que acontecerá no salão da Ordem dos Advogados de Ribeirão Preto dia 15/08/2009 das 14:00 às 16:00 horas. A Palestra contará com a presença de Especialistas em Direito Privado. Entidades de defesa das vitimas de loteamentos do Estado de São Paulo (Avilesp e Defesa Popular). Autoridades: - Em discussão: - Aspectos de legalidade e Direitos Sociais: - Cobranças de Taxas impositivas de Associação de Bairros:  Processos Judiciais: Ocupação do solo Urbano: Aplicação das Leis Constitucionais e Leis Ordinárias Direito de Propriedade e Jurisprudência. Esta questão que aflige Milhões de Brasileiros é de suma importância para o Direito de Propriedade. Compareça sua presença é muito Importante para a garantia do Estado de Direito e da Democracia. Saiba como se defender deste novo meio de Impositividade que se prolifera em todo o País. 

 
CONFIRMADO: - PALESTRA DA DEFESA POPULAR EM RIBEIRÃO PRETO

A cidade Ribeirão Preto, está sendo severamente submetida a constrangimentos por ilegalidades, promovidas por algumas associações de moradores e algumas sentenças judiciais que validam a impositividade. Muitos são os clamos para que a Defesa Popular esclareça aos moradores de bairros urbanos os Direitos e promova orientações. Recebemos centenas de E-mails  para que informássemos sobre a legalidade destes “bunkers” vez que moradores estão sendo discriminados e obrigados a pagar por taxas de rateio de despesas de associação de moradores despesas que não constituíram. A impositividade não pode ser aceita. Associação de Moradores não é empresa prestadora de serviços. Associação filantrópica deve sobreviver de colaboração espontânea e somente quem for associado está obrigado a pagar taxas. Esta é a decisão do Superior Tribunal de Justiça côrte maior deste País. Assim, fomos convidados a prestar esclarecimentos e promover debates entre a sociedade local com explanação por nosso Diretor Jurídico o Dr. Roberto Mafulde. A palestra a ser ministrada pela Defesa Popular, convidará Autoridades locais, Presidente da Avilesp SP, Promotores Públicos de SP, e outras autoridades. IMPORTANTE: - Aqueles que se interessarem pelo evento acessem nosso site em “contato” enviem nome, bairro e E-mail, que enviaremos o E-mail de nosso representante em Ribeirão Preto, para fornecer maiores informações, data local e hora. Sua presença é muito importante para o Direito Democrático e a mantença do Estado de Direito. (PALESTRA Pública).  

Defesa Popular -  Em Defesa dos Direitos do Cidadão