MARÍLIA
MORADORES - REFÉNS DE UM SISTEMA FEUDAL

A Defesa Popular a pedido dos moradores locais esteve neste último dia 17/07/2010 na Cidade de Marília - SP, onde ministrou uma reunião para discutir os problemas locais. Participaram desta reunião, vários moradores, representantes de entidades de segurança e presidentes de associações de bairro. Nosso Diretor Jurídico Dr. Roberto Mafulde, salientou a necessidade de mostrar as Autoridades Públicas, que este modelo de “fechar bairros urbanos” e cobrar por nada, não passa de uma manobra esperta e desleal de algumas associações para “endividar” o morador e ao final em troca desta colorida “dívida” tomar seus imóveis na justiça. Os moradores denunciaram fatos graves que acontecem nesta cidade, fatos que vão desde ameaças até o envolvimento de Autoridades e juízes de direito nestas associações. Nossa equipe visitou alguns bairros e confirmou as denúncias de arbitrariedades existentes. Colhemos informações de moradores que estão aterrorizados com este golpe. É necessário que se faça alguma coisa disse um morador assustado. Assim, a Defesa Popular verificando a teia que foi armada para golpear o cidadão de bem, tratou de montar uma estratégia para iniciar uma operação de conscientização do povo de Marília.

AVILTE CONTRA A PROPRIEDADE

Um morador indignado nos reportou que a associação de moradores de seu bairro, chega ao ponto de determinar o que pode ou não pode fazer “em sua própria casa”. Um fato bizarro foi relatado por um morador; quando o pai deste morador estava cortando a grama em seu quintal, foi advertido por um “pseudo-segurança” da associação que trazia um recado do presidente, advertindo-o que caso não parasse de cortar e desligasse o cortador, seria multado em R$ 500.00. Constatamos várias irregularidades e ilegalidades, tais como, projetos e serviços fraudulentos, superfaturados, tráfico de influências, gastos desnecessários, ruas fechadas de forma ilegal, usurpação de funções publicas e outros delitos inconstitucionais tais como cerceamento à liberdade de ir e vir das pessoas, cercas impedindo a passagem de moradores, tudo ocorrendo sob as barbas das autoridades. Testemunhamos também, que um morador mudou a entrada de sua casa que antes, passava pela portaria “ilegal” do bairro e abriu a entrada de sua casa (legalmente autorizado) para a Avenida sem qualquer vinculo com a associação local. Mesmo assim a opressora continua a querer mandar na vida do morador e processando judicialmente para tomar seu imóvel. Uma curiosidade há mais de 5 anos que este morador sequer passa pela portaria ou usa qualquer pseudo serviço, que a associação alega prestar. Veja alguns depoimentos:


MORADORES REFÉNS EM SUA PRÓPRIA CASA

Moradores assustados, já não sabem mais o que fazer; - Se saem nas ruas são assaltados; Se andam no bairro são assaltados, Se ficam em casa também são assaltados; Se não se mexem ao final do mês também são assaltados com os boletos inconvenientes e ilegais. O fato é que as autoridades locais estão fechando os olhos ao problema que se avoluma nesta cidade. O Senhor Prefeito Mario Bugarelli deveria verificar pessoalmente o que se passa nesta cidade tentando passear pelos bairros como cidadão comum. Algumas associações estão impedindo a realização dos serviços públicos, municipais e estaduais, para justificarem a cobrança deste avilte de pagar taxas. Não permitem que os carteiros entrem nos bairros, colocam cancelas sem autorização, guaritas fora da lei, não permitem sequer a coleta de lixo. Perguntamos ao Senhor Prefeito: Para que serve o IPTU? Assim estabelecemos; - Caso os moradores aterrorizados, resolvam se unir estaremos disponibilizando todo o importe jurídico da Defesa Popular, apoiando, com a instauração de medidas judiciais através do MPSP com o pedido de instauração de Inquérito Civil Publico, para posterior ação Civil Publica contra as autoridades que estão permitindo este avilte. Vale ressaltar, que em nossa reunião fomos honrados com a presença de representante do “Conseg” com a “Presidente das Associações de moradores de Marília”, “advogados”, moradores, e outros participantes todos interessados neste fenômeno dos “falsos condomínios” que se instituiu no País. A defesa Popular, estará formalizando ofícios para o Sr. Prefeito de Marília, os Vereadores para o Conseg bem como ao Juiz corregedor do Fórum, informando sobre estas graves denúncias de desmandos cometidos contra os moradores.

 

PALESTRA CÍVICA EM MARÍLIA

Nosso diretor jurídico, também assegurou aos participantes que deverá manter contato com o Sr. Reitor da Faculdade de Direito de Marília, bem como o Sr. Presidente da OAB de Marília, visando organizar uma palestra cívica inter-Estadual. Nesta palestra a defesa popular irá convidar autoridades do Poder Municipal, Poder judiciário de SP, MPSP, políticos e outros a comporem a mesa para esclarecimentos e debates com a população de Marília. Convidaremos estudantes de direito e moradores para debaterem as questões e tomarem conhecimento deste grave problema jurídico que está ocorrendo no País. Considerações importantíssimas serão trazidas por nosso diretor jurídico sobre as mudanças do código de processo civil. Vejam em www.defesapopular.org e www.defesapopular.blogspot.com e saiba mais. A matéria é de interesse nacional e um alerta aos operadores do Direito. Estas associações com a conivência de prefeituras e autoridades estão se apossando dos espaços públicos e gerindo a vida do cidadão o que não pode mais ser tolerado pela sociedade civil. Na palestra a ser realizada, serão discutidos os aspectos formais que envolvem os falsos condomínios bem como o avilte aos institutos do: Direto Comercial, Direito Civil, Direto Condicionado, Direito Social, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Lei do Parcelamento do Solo Urbano, Constituição Federal, Lei do condomínio, legislação municipal, legislação processual e outros dispositivos esquecidos por alguns magistrados quando julgam estas odiosas e ilegais ações. Em breve estaremos divulgando mais notícias acompanhem esta matéria.

Clique no vídeo abaixo e veja a Denúncia de um morador de Marília!

 

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