PORTA DO SOL UM “BAIRRO” OU UM “CONDOMÍNIO” ?

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Publicado em Sábado, 09 Novembro 2013 21:20

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Notado Editor:  DENÚNCIA: O loteamento urbano denominado Porta do Sol não é um condomínio as imobiliarias usam este slogam para valorizar trata-se de um “Falso Condomínio”

A Defesa Popular após centenas de reclamações recebidas foi chamada para verificar denúncias de irregularidades e abusos contra moradores do local denominado “Porta do Sol", que se apresenta como condomínio localizado no KM 62,5 da Rodovia Castelo Branco.

Recebemos diversos e-mails em nosso “contato” denunciando que a Associação local usa de meios não convencionais para impedir a entrada de pessoas no bairro, assim enviamos para lá um advogado, que tentou entrar no bairro para confirmar as denúncias. Ao chegar na portaria o advogado foi “interceptado” por uma cancela e por dois “funcionários” armados que agindo como seguranças, após anotarem o nome do motorista, a placa do veículo, fotografá-los, também exigiram que fosse apresentado os documentos (RG e CPF) originais do motorista. Evidentemente que não lhes foi permitida esta invasão de privacidade vez que os tais funcionários não são autoridades e muito menos Policiais para assim procederem. Daí iniciou-se uma discussão sobre a legalidade daqueles atos e com os seus rádios chamaram um tal de “chefe de segurança” que chegar de carro, travestido de guerrilheiro, como se fosse o “Rambo” com colete aprova de balas, pentes de munição, arma no coldre, arma na cintura, coturno de guerrilha, chapéu de campanha, aça e outros adereços, como em um verdadeiro filme de guerra. Com cara de bravo, o truculento chefe da segurança, “mal educado”, “grosseiro” e visivelmente “desequilibrado”, tentou intimidar nosso advogado, mas ele não se intimidou e tratou de enfrentar aquele “segurança”.

Quando o guerrilheiro percebeu que não tratava com um despreparado, embora aos palavrões e bem irritado, mandava o advogado procurar a administração, se quisesse, pois não iria falar com mais ninguém e nem permitir a entrada de quem não segui-se as ordens determinadas, assim deu as costas e foi embora. Após uns 30 minutos de tensão, nosso representante iniciou um passeio pelo local, para ver o que a tal associação, que processa centenas de moradores e impõe o medo faz pelos moradores. Foi constatado que a associação somente cuida de alguns trechos do bairro denominado SABAÚNA, no entanto, naquele mesmo lugar, existe um local denominado Parque Recreio Mirante, que não possui água, esgoto, asfalto ou qualquer infra-estrutura que possa justificar as cobranças ilegais a que se submetem. Ademais, não existe segurança alguma, a área é devassada e dá acesso à “Rodovia Castelo Branco” pelo morro.

Por depoimentos de assustados moradores, soubemos de vários assaltos a residências. Este denominado Residencial, é composto por varias glebas de uma antiga fazenda que era administrada pelo INCRA e foi adquirida pelo grupo “lutfala” que deveria iniciar um loteamento, porém, como faliu foi encampada pela Caixa econômica, que vendeu muitos lotes já com administração da PREFEITURA. Em verdade, em sua grande maioria muitas áreas são chácaras, sítios e casas de veraneio. A associação de moradores local, visando absorver contribuições e taxas assumindo as funções do Estado, administra um clube local e se auto denomina a administradora dos bairros. A extensão da área é de 24 milhões de Mts² que pertence a 3 três administrações Municipais, ou seja, Mairinque, São Roque e Sorocaba, onde todos os moradores e proprietários recebem e pagam o IPTU para estas prefeituras que nada fazem pelo bairro, e a esperta associação sabendo disso quer abocanhar todas as áreas, para obrigar os atuais e futuros moradores a pagarem as taxas por ela criada e se submeterem as suas ordens, assim como revistas em automóveis e cidadãos, questionários, fotos e identificação das pessoas sob as pressões do "Rambo" que por pouco não agrediu nosso Advogado. Pelo que se observou na grande maioria das áreas, esta associação nada faz, porém, se julga a Dona do Bairro, impondo através de seus "seguranças" o medo e o terror.

Os moradores estão indignados, porém, assustados com os métodos empregados pela associação local. que usa da confusão, pois ora apresenta-se como um administradora de um clube ora apresenta-se como administradora de condomínio, exibe faixas ameaçadoras de 100% de vitória das suas ações judiciais no Fórum de Mairinque, intimidando os moradores para que paguem e não discutam. Também conseguiu não se sabe como, uma autorização da Prefeitura de Mairinque para construir uma portaria, porém, não podemos esquecer que existem mais duas prefeituras que também cobram o IPTU.

Mais do que prepotência, a associação agora está dando ordens para os proprietários de áreas, determinando quem pode e quem não pode ficar no local. Nossa equipe detectou a existência de comercio tais como oficinas, bares, mercados e outros dentro do bairro. Hoje no local, todos pagam pedágio para a associação. Já estamos defendendo vários moradores e tomando as medidas legais para cessar o constrangimento perigoso a que são submetidos.

Nosso especalista contratado Dr. Roberto Mafulde já determinou o levantamento de todas as irregularidades e que se inicie a investigação para apurar as responsabilidades, pois soubemos que o dinheiro que circula no disputado caixa da associação é tanto, que os próprios integrantes da associação estão brigando na Justiça Criminal sendo que o Presidente já renunciou, até mesmo ele está assustado. Já tomamos as providencias e estamos acionando os órgãos competentes para esclarecimentos e medidas legais.

Recomendamos a todos os leitores que não assinem nada, não comprem imoveis em loetamentos não assinem nada sem antes consultar um advogado de sua confiança, caos não possua um dirija-se à OAB de sua cidade para que indiquem.

Defesa Popular - Em luta contra os falsos condomínios

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