VITORIA NA SUPERIOR CORTE ASSOCIAÇÂO DESMASCARADA
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- Publicado em Segunda, 04 Maio 2020 14:56
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ASSOCIAÇÂO DE MORADORES SÂO PAULO II É DERROTADA NO STJ
Nota do Editor: A matéria a seguir e de extrema importância para a sociedade civil pois demonstra que uma associação de moradores vem perturbando os moradores e foi massacrada na Superior Corte. Vale a pena verificar.
A Defesa Popular agradece os seus especialistas que vem promovendo excelentes trabalhos e grandes vitórias sucessivas para a sociedade civil, contra esse golpe dos falsos condomínios. A associação que foi massacrada no STJ ja havia sido derrotada em primeira e segunda instâncias. Nunca tentaram ir ao STJ pois sabiam que iria ser derrotada.
No caso, a associação foi vencedora em primeira instancia e na segunda, ocorre que os magistrados inexplicavelmente não aplicam a verticalização das decisões superiores e assim vira essa bagunça jurídica que ao final traz a insegurança jurídica ao moradores de todo o Brasil.
Para melhor ilustrar essa excelente vitoria contra a associação solicitamos ao nosso especialista que recursou ao STJ sendo que ao final o Direito do Morador foi reconhecido. Por ser o processo publico não estar sobre segredo de Justiça tommaos liberdade de repoduzir parcialmente o julgado.
Sr. Presidente da Defesa Popular.
Está mais do que na hora dessas associações se adaptarem à realidade de suas verdadeiras funções sociais. (incentivo à cultura e à arte). Como todos sabem estas associações de moradores são meras entidades sem fins lucrativos que não podem cobrar taxas ou prestar serviços sem que haja a concordância expressa dos moradores de forma individual e formal. Ou seja estas associações não podem impor despesas rateios ou taxas de manutenção direcionados à quem nada contratou em termos jurídicos,
Porém existe ainda uma forte resistência do sistema, que não quer que essas ações tenham um final, pois isso interessa à um seguimento da sociedade que sobrevive com a desgraça das famílias que são açodadas por essas milicias, muitas perdem sua casas para fazer frente à esse verdadeiro crime de estelionato.
*Como sempre o nosso Especialista Dr. Robert Mafulde colocou a questão de uma forma que todos podem entender sem usar o juridiquês desencessário, diante de tamanho descaramento de um ramo da ilegalidade que tomou conta de nossa sociedade. Parebéns ao Especialista sua equipe juridica e aos assisistidos que acreditaram no trabalho.
Defesa Popular: - Em Luta contra os falsos condomínios
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