STJ X TJSP
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STJ x TJSP
Inacreditavelmente, existe um movimento que tudo faz para não permitir a subida para aquela máxime instância. Assim, usando o excesso de rigor, pois estas câmaras sabem que Brasília já possui diversas jurisprudências sobre o tema cobrança de taxas por serviços de associação, usam de expedientes jurídicos, súmulas e até mesmo distorções de entendimento para justificar estas aberrações e barrar a subida do processo para Brasília.
PALESTRA NA OAB RIBEIRÃO PRETO
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PALESTRA NA OAB DE RIBEIRÃO PRETO
Nota do Editor: Da esquerda para direita: Dr. Roberto Mafulde (Defesa), Dr. J. R Guimarães (OAB), Dra. Vera Tavares (Defesa), Des. A. C. Malheiros (TJSP), Dr. Aroldo Costa Filho (MP.RP), Dr. Nicodemo Sposato Neto (Avilesp).
DEMONSTRAÇÂO DE COMPETENCIA ADMINISTRATIVA
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DEMONSTRAÇÃO DE COMPETÊNCIA
ADMINISTRATIVA
A Defesa Popular, foi chamada para assistir as vítimas de mais um "falso condomínio" em PARELHEIROS. Nosso diretor jurídico representando centenas de moradores da Região de Parelheiros, se reuniu nesta terça feira dia 09/06/2009 com o Sr. Subprefeito, o Dr. Abílio José Mendes Gomes e seus assessores, que nos receberam com extrema prestatividade. Presentes se encontravam o Dr. Paulo Henrique, responsável pelo departamento jurídico, bem como engenharia e fiscalização.