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ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SISTEMA FEUDAL
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SISTEMA FEUDAL
Nota do Editor: - Importantes questões são levantadas por nossos leitores que questionam as razões de Juízes embora sabendo que estas ações são inconstitucionais e vedadas pelo STJ continuam a condenar os moradores agora justificando com leis inaplicáveis aos caso.
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E A INSEGURANÇA JURÍDICA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
E A
INSEGURANÇA JURÍDICA
Nota do Editor: Esta crônica revela a verdadeira situação de insegurança jurídica que estão provendo contra o cidadão brasileiro que se encontra refém de organizações criminosas.
ASSOCIAÇÃO DE MORADOR NA VISÃO JURÍDICA
ASSOCIAÇÃO DE MORADOR NA VISÃO JURÍDICA
NOTA DO EDITOR: A Defesa Popular com base nas orientações do especialista Dr. Roberto Mafulde resolveu esclarecer o público sobre quais as razões e os efeitos da edição da nova lei que criou os "loteamentos controlados" e "condomínio de lotes" que estão sendo empregadas em algumas sentenças ainda, quais as diferenças existentes e o papel das associações de moradores, vale a pena ler a matéria.